ZÉ ELOI NETO

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Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Deiró Marra concedeu uma entrevista coletiva na Sala de Reuniões de Gabinete, onde anunciou a obtenção de um recurso federal destinado à Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade.

Com esse recurso, o Hospital Santa Casa de Patrocínio receberá um total de 3 milhões de reais, via Fundo Municipal de Saúde, verba que será utilizada para custeio de serviços da Atenção Especializada e Média e Alta Complexidade (MAC), em conformidade com a Portaria GM/MSº 544/23. 

O documento que autoriza a liberação do recurso foi assinado pelo prefeito Deiró Moreira Marra e pela secretária municipal de Saúde, Fabiana de Oliveira Bustamante. 

“Já avançamos nessa conquista, mas vamos continuar na luta para aumentar o teto de repasse do MAC, assim como praticamente duplicamos a aplicação constitucionalmente estabelecida (15% do orçamento) em ações e serviços públicos de saúde, que hoje é de 30% da arrecadação.” - registrou Deiró.

O chefe do Executivo rangeliano fez questão de ressaltar que esta e outras verbas só chegam a Patrocínio devido a sua Gestão, diferentemente do passado, ter regularizado todas as pendências herdadas em 2017, tendo hoje todas as certidões negativas em dia junto à Receita Federal. 

O superintendente do Hospital Santa Casa, Augusto César Guimarães de Moura, e o vice-presidente da Santa Casa, José Carlos Dias estiveram presentes representando a instituição.

Z•E•N

O jovem cafeicultor Fred Elias, irmão da deputada Greyce Elias e ex-presidente da ACARPA, poderá ser testado nas urnas ainda nas eleições deste ano.

Mesmo reticente, a informação é a de que o caçula do casal Elias José Abrão Neto (in memorian) e dona Marta Elias não teve outra saída senão aderir a política eletiva local. 

Analistas da política local avaliam que o atual presidente do Podemos19 tem perfil tanto para o Legislativo quanto para o Executivo.

Se a opção por Fred Elias seja a prefeitura - como cabeça de chapa -, haveria necessidade de Greyce desistir de apontar um vice para Gustavo Brasileiro, se dedicando em apoiar o irmão.

Caso contrário, Fred faria a 'dobradinha' com Gustavo, sendo indicado pela irmã Greyce como vice.

O patrocinense Fabrício Soares Santos, formado em Direito pelo Unicerp em dezembro de 2021, vem acumulando sucessos em sua carreira. 

O mais recente é sua nomeação como Analista Judiciário, no Supremo Tribunal Federal. A portaria foi publicada no dia 20 de maio deste ano e a posse ocorreu em junho. Apesar da posse ter sido recente, o êxito neste concurso aconteceu em maio de 2022, seis meses após a sua formatura pelo Unicerp.

Durante seu tempo como estudante de Direito no Unicerp, Fabrício sempre se destacou. Antes mesmo de se formar, ele foi aprovado na OAB e exerceu a advocacia por cerca de um ano e meio.

Em 2022, além da aprovação no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Fabrício alcançou o 5º lugar no concurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) para o cargo de analista judiciário na fase objetiva.

Em 2023, ele foi aprovado em 1º lugar para o cargo de Oficial do Ministério Público de Minas Gerais, concorrendo na região de Patrocínio, mas não chegou a tomar posse por não ter ocorrido nomeação para essa região ainda.

Segundo Fabrício, grande parte de sua base de estudos veio da formação no Unicerp. “Todos esses concursos exigem a formação em Direito ou, ao menos, uma boa base para uma aprovação competitiva. O curso de Direito do Unicerp abriu as portas para toda essa trajetória em concursos. Seria impossível chegar onde estou hoje, no Supremo Tribunal Federal, sem uma formação de qualidade”, conclui. 

( Cecília Araújo / Comunicação Unicerp )

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Adriana de Paula);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 18ª reunião ordinária, realizada dia 11 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Lei nº 886/2024 (PL nº 19/2024) – Autoriza o município de Patrocínio a firmar convênio com o município de Araguari (Hospital Universitário Sagrada Família) visando a remuneração e/ou a complementação de valores da tabela nacional de procedimentos SUS para fins de realização de procedimentos e cirurgias de alta complexidade bem como zerar filas de cirurgias eletivas do Estado de Minas Gerais através do Programa Valora Minas e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Lei nº 887/2024 (PL nº 25/2024) – Dispõe sobre a autorização de dispensa de chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando a continuação das obras e custeio de despesas operacionais do Hospital do Câncer de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Lei nº 888/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Ambientais – PROMAGRO, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

Processo de Lei nº 889/2024 – Denomina o Anfiteatro Municipal de “Anfiteatro e Escola de Artes Cênicas Giselda Freitas Arvelos”. (autora: vereadora Eliane Nunes)

Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Lei nº 891/2024 – Denomina de Sebastião Vieira Pires a Unidade Básica de Saúde do Bairro Dona Diva no município de Patrocínio/MG. (autor: Prefeito Municipal)

Processo de Decreto Legislativo nº 62/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alaídes Arvelos Peres. (autor: ver. José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo de Lei nº 808/2024 – Institui o dia municipal do patrimônio audiovisual no município de Patrocínio-MG e estabelece as medidas para a preservação e promoção da história local. (autora: vereadora Eliane Nunes) 

Substitutivo ao Processo de Lei nº 838/2024 – Cria a semana de conscientização sobre acidentes domésticos com criança no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) 

Processo de Lei nº 844/2024 – Institui o Dia Municipal da Valorização do Trabalhador e Trabalhadora da Cultura Patrocinense. (autora: vereadora Eliane Nunes) 

Substitutivo ao Processo de Lei nº 856/2024 – Determina a fixação de aviso contendo orientação de como proceder em caso de pane nos elevadores instalados em prédios residenciais e comerciais no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

Substitutivo ao Processo de Lei nº 868/2024 – Determina a afixação de placa com divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, o “Disque 100” (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

Processo de Lei nº 872/2024 – Institui o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, e a Semana Municipal do Engenheiro Agrônomo, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo ao Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica Municipal do município de Patrocínio/MG que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual.  (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto, Francisca Carneiro dos Santos, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 2160 a 2167/2024

- Moção n: 590/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

nº 2160/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde a criação da Sala Lilás nas UBS do município, destinado ao atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;

nº 2161/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação a parceria do Município com a Rota do Café para oportunizar a vivência e experiência da Rota aos alunos das instituições de ensino de Patrocínio;

Vereador Prof. Natanael Diniz

nº 2162/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras para que estude a possibilidade da construção de um palco de concreto no “Espaço Cultural Joaquim Constantino Neto” para as apresentações culturais e artísticas;

nº 2163/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras para que coloque iluminação de LED em todas as ruas do Bairro Cruzeiro da Serra.

nº 2164/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – SESTRAN para que crie um sistema de identificação (adesivos) de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA;

nº 2166/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e o setor de guardas, para que aumente o efetivo nas repartições públicas que estão sem vigilância;

nº 2167/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e o setor de limpeza urbana, que aumente o efetivo do setor da limpeza e que passe a coleta de lixo com maior frequência nos bairros da cidade;

Vereador Odirlei Magalhães

nº 2165/2024 – solicitando a inclusão das comunidades rurais no próximo edital da Lei Aldir Blanc;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Paulo Roberto dos Santos – pontuar assuntos diversos de interesse da comunidade

Patrocínio-MG., 17 de junho de 2024.  

Leandro Máximo Caixeta /  Presidente

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A Sala Mineira do Empreendedor, por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Patrocínio, continua a desempenhar um papel crucial para os microempreendedores da região.

Até o mês de maio, foram realizados mais de 860 atendimentos, abrangendo mais de 400 clientes nos setores de serviços, indústria e comércio.

Entre os serviços mais frequentemente oferecidos estão: emissão e atualização de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), declaração anual (DASN), impressão de CCMEI ou cartão CNPJ, emissão e atualização de alvarás, formalização do MEI, entre outros.

O projeto, desenvolvido em uma parceria entre Sebrae Minas e Jucemg (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais), chegou à Patrocínio devido ao empenho do Governo Municipal, sendo inaugurada em julho de 2023.

A Sala Mineira foi criada com o intuito de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais.

 

( ASCOM / PMP )

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A ASCOM/PMP convidou toda a imprensa local para uma coletiva com o Prefeito Deiró.

O encontro acontece nesta segunda (17), às 10h, na sala de reuniões do Gabinete.  

A coletiva será transmitida ao vivo e em cores, cidade e zona rural, tanto pelas redes sociais do GDM quanto pela imprensa.

Coordenado pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, João Batista Dias, aconteceu neste domingo (16) a primeira plenária do PT de Patrocínio, que junto ao PV formam a Federação para a diisputa das eleições de outubro.

O evento, bastante concorrido, aconteceu na sede administrativa do partido, e contou com as presenças de filiados (a), simpatizantes, seguidores, admiradores e pré-candidatos a vereadores (a) e da pré-candidata a prefeita professora Bianca Soares.

A abertura do evento contou com a palestra do professor Dr. Marcelo Lemos, que discorreu sobre as eleições municipais de Patrocínio (RAIO X) desde 2008, quando o Partido dos Trabalhadores se fez representado na disputa pela prefeitura, além de números e projetos, formatando grupos que geraram embates sobre o processo sucessório em Patrocínio.

A grande ênfase partidária foi sobre o projeto da Federação em Patrocínio, que hoje trabalha com a possibilidade de eleição de dois (ou até mais) representantes na Câmara Municipal e a vitória da professora Bianca Soares, pré-candidata a prefeita, que tem como pré-candidato a vice-prefeito o eletricitário Zé Henrique. 

( com informações de informantes )

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Os mineiros podem solicitar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pelo celular, sem a necessidade de se deslocar até um cartório ou a outra unidade presencial. 

O serviço está disponível no MG App, aplicativo oficial do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que reúne diversos serviços públicos para facilitar a vida dos cidadãos.

A iniciativa é resultado da atuação conjunta da Seplag-MG e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), responsável pelo serviço.

O MG App e o portal www.cidadao.mg.gov.br também disponibilizam o serviço de pré-registro de nascimento, permitindo que os responsáveis antecipem o cadastro da criança antes do parto.

Além de fazer a solicitação do documento sem sair de casa, o solicitante também pode optar por recebê-lo em domicílio ou escolher um cartório mais próximo para fazer a retirada. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega.

“Antes, para solicitar a segunda via de uma certidão, o cidadão precisava ir ao cartório onde o registro original foi feito, às vezes localizado em outro município, portando documento de identificação e informações básicas sobre o registro original como nome completo, data de nascimento e nome dos pais. Com a disponibilidade do serviço digital pelo Governo de Minas, o cidadão tem muito mais facilidade, agilidade e conforto ao fazer a solicitação”, destaca o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.

Facilidade

“Precisei da segunda via da minha certidão de nascimento para dar entrada no meu processo de casamento no cartório. É muito bom poder resolver as coisas de maneira prática, segura e objetiva. Optei por retirar minha certidão no cartório mais próximo. O aplicativo traz a facilidade que as pessoas buscam em meio à correria do dia a dia”, enfatiza a pedagoga Ana Paula Candelária.

Além da comodidade proporcionada aos usuários, o serviço eletrônico contribuiu para a modernização e a digitalização dos serviços públicos em Minas Gerais, alinhado ao compromisso com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população. É o que ressalta o diretor Central de Canais Digitais da Seplag-MG, Damião Rocha.

“Desde que o serviço foi incluído nos canais digitais do Governo de Minas, em 2021, mais de 40 mil certidões já foram solicitadas no MG App e no portal cidadao.mg.gov.br. Essa é uma preocupação do Estado, garantir e expandir a qualidade dos serviços prestados, permitindo que Minas avance cada vez mais com o uso da tecnologia”, diz.

Como solicitar

Para solicitar os documentos, é necessário fazer o download do aplicativo MG App, disponível nas versões Android e iOs, ou acessar o site www.cidadao.mg.gov.br e, em seguida, fazer o login por meio do gov.br.

No menu principal, estão as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao clicar, será possível “Emitir Certidão”, pesquisando pelo nome e município, bem como visualizar em “Minhas Certidões” as solicitações em andamento ou concluídas.

O solicitante pode optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega. Todos os valores são informados no próprio aplicativo, assim como a geração do boleto para pagamento.

No caso do recém-nascido, o responsável irá acessar “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” no MG App e selecionar a opção “Pré-Registro de Nascimento”, em que insere os dados da criança que está prestes a nascer.

Após o parto, basta confirmar os dados em cartório para gerar a certidão de nascimento. Algumas maternidades em Minas já possuem um cartório em suas dependências e, com o serviço no aplicativo, o bebê já pode sair do hospital devidamente registrado. 

*Com informações da Agência Minas

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Na sexta-feira (14), o papa Francisco disse que “se pode rir de Deus” e afirmou que o humor “denuncia excessos de poder” e realidades invisíveis, fazendo rir “sem semear alarme ou terror”. 

A declaração foi dada durante um encontro com humoristas e atores de comédia de todo o mundo, entre eles os americanos Jimmy Fallon e Chris Rock.

O pontífice defendeu que os comediantes “despertam o senso crítico fazendo as pessoas rir e sorrir”, e “fazem isso contando histórias de vida, narrando a realidade, falando às pessoas sobre grandes e pequenos problemas”.

Segundo Francisco, com essas habilidades “denunciam os excessos de poder, dão voz a situações esquecidas, apontam comportamentos inadequados”.

– O humor não ofende, não humilha, não prende as pessoas aos seus defeitos. Embora hoje a comunicação muitas vezes gere oposições, vocês sabem unir realidades diferentes e às vezes até opostas. Quanto temos que aprender com vocês – falou.

Para o papa, o talento desses artistas é “um dom precioso”, que “ajuda a superar as dificuldades e a lidar com o estresse do cotidiano”. Ele também frisou que “o riso do humor nunca vai contra ninguém, mas é sempre inclusivo, proativo, provoca abertura, simpatia, empatia”.

Francisco observou que “também se pode rir de Deus”, assim como “nós brincamos e nos divertimos com as pessoas que amamos”.

– Isso pode ser feito, mas sem ofender os sentimentos religiosos dos crentes, especialmente dos pobres – ressaltou.

O pontífice deixou ainda uma palavra de agradecimento aos humoristas.

– Obrigado por fazerem as pessoas rirem, e também obrigado por rir de coração.

Francisco pediu que orassem por ele.

– Mas por mim, não contra mim – disse. 

*EFE

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A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, deu início a mais uma obra, desta vez no Distrito de São João da Serra Negra, onde será realizada a revitalização completa da praça local.

Este espaço será transformado em um ambiente ainda mais acolhedor para convivência e lazer, contando com iluminação em LED, novos bancos, piso renovado, pergolado, bebedouro, paisagismo e calçadas ao redor. 

Além desta obra, o Governo Municipal já entregou diversas melhorias no Distrito, dentre elas uma nova Unidade de Saúde, Alojamento Policial, novo sistema de abastecimento e tratamento de água, cemitério e praça em frente, novo Centro de Educação Infantil, reforma no campo de futebol, reforma do poliesportivo e recapeamento asfáltico de ruas.

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