Z•E•N

Destino obrigatório de quase todo patrocinense em feriados prolongados, a cidade de Caldas Novas (GO) vai começar a cobrar taxas de turistas e visitantes que passarem pelo local a partir de 2025. 

O Legislativo local aprovou, nesta semana, a implementação da ‘Taxa de Preservação Ambiental (TPA)’ para veículos que entrarem no município. 

De acordo com o texto, a TPA tem como objetivo a preservação do ecossistema de Caldas Novas, que é considerada sensível pelo número elevado de visitantes durante todo o ano.

O prefeito Kleber Marra (MDB), autor do projeto, afirma que a cobrança vai auxiliar na manutenção da infraestrutura e na proteção do patrimônio natural, ambiente e histórico da cidade.

Detalhes da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Conforme consta no projeto, a taxa será aplicada a veículos que ingressarem em Caldas Novas no momento de entrada no perímetro urbano. 

Para isso, o turista deverá se dirigir a um ponto oficial de recolhimento da TPA, através do site da Prefeitura de Caldas Novas ou por meio de um aplicativo que será utilizado para o pagamento da taxa, que valerá por 24 horas corridas.

O projeto esclarece que a cobrança da taxa é por entrada no município e por veículo, não individualmente. Caso o automóvel saia e retorne para a cidade, uma nova cobrança será gerada. O contribuinte terá até 30 dias após a entrada no município para quitar a taxa sem acréscimo de juros ou multas. Após esse prazo, podem ser aplicadas penalidades. Veja os valores abaixo.

• Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5,00

• Veículos de passeio e automóveis: R$ 36,50

• Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50

• Veículos de excursão (vans, micro-ônibus, motorhomes): R$ 73,00

• Caminhões: R$ 109,50

• Ônibus: R$ 183,00 

Dessa forma, um veículo que hipoteticamente entre em Caldas Novas em uma segunda-feira e permaneça na cidade por mais de uma semana será cobrado apenas uma vez. No entanto, se o mesmo veículo chegar em uma segunda-feira, sair para outra cidade e retornar após 24 horas, terá duas cobranças. Para evitar nova cobrança, o turista precisaria retornar a Caldas Novas antes do fim das 24 horas.

Z•E•N

Minas Gerais registrou 8.492 processos judiciais sobre questões relacionadas a cartão de crédito de janeiro a setembro deste ano, uma média de 31 novas ações ajuizadas a cada 24 horas no período. 

Levantamento feito com base no BI (Business Intelligence) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a média diária de litígios aumentou em 2024, na comparação com o ano psssado.

Em 2023 o volume de processos no Estado chegou a 9.941, com 27 novas ações diárias, em média. O comparativo com 2022 revela uma alta de 61,54%. Em 2024 o volume de processos ajuizados subiu mesmo antes do fechamento do ano.

Em território nacional foram registradas 138.505 novas ações judiciais e a média diária é de 653 processos ajuizados por dia pelos consumidores tendo o cartão de crédito como motivação ou causa principal.

O que explica o volume de processos?

Juros altos e aumento do custo de vida têm levado muitos consumidores a usar o cartão de crédito como alternativa para financiar despesas essenciais. A inadimplência crescente tem resultado em mais ações judiciais movidas pelas operadoras de cartão de crédito. Na outra ponta, cobranças abusivas são um dos motivos que levam a clientela a acionar a Justiça.

De acordo com João Valença, advogado especialista em Direito do Consumidor, o cartão de crédito pode ser um catalisador para o endividamento da população, especialmente devido às altas taxas de juros do crédito rotativo e à falta de educação financeira. "Além disso, a facilidade das compras online e o consumo impulsivo são fatores que agravam a situação”, alerta.

O consumerista também destaca que a falta de um controle mais rigoroso sobre as próprias finanças é um dos maiores vilões nesse cenário. “Por isso, é tão importante que as pessoas tenham mais consciência no uso do crédito e façam um planejamento financeiro eficiente”, completa.

Quais ações mais comuns?

Questionado sobre situações mais comuns em que os consumidores enfrentam problemas com as operadoras de cartões de crédito, João Valença explica que “muitos consumidores enfrentam dificuldades com cobranças indevidas ou duplicadas, falhas no estorno de valores e problemas relacionados à segurança, como fraudes e clonagem dos cartões”. Também destaca que o atendimento deficiente, que impede a resolução rápida dos problemas, é um dos principais pontos de atrito entre consumidores e operadoras de crédito.

Mayra Sampaio, também advogada especializada em Direito do Consumidor, complementa que a falta de suporte por parte do banco e até mesmo o fato de serem, por vezes, inflexíveis em renegociações são alguns dos fatores que mais geram atritos. "E temos as cobranças indevidas, quando a pessoa nem tem a dívida, mas ainda assim é cobrada". 

Para evitar problemas com cartões de crédito, a especialista recomenda que os consumidores monitorem suas transações regularmente, verifiquem sempre as condições de uso e contratos de suas operadoras, e que protejam seus dados pessoais. 

“Em casos de cobranças indevidas, é essencial que o consumidor entre em contato imediatamente com a operadora e, se necessário, registre uma reclamação no Procon ou utilize plataformas como o Consumidor.gov.br”, acrescenta João Valença.

Cartão online também gera ações

A advogada Brisa Nogueira faz outro alerta. Segundo ela, compras feitas no ambiente digital, em que o cartão de crédito é o instrumento mais utilizado, também têm gerado ações judiciais. "Os consumidores precisam estar atentos aos sites em que fazem compras e à proteção de seus dados bancários". 

( Hoje em Dia )

Na madrugada desta quarta (270 em Patrocínio, por volta das 03h31, a PM recebeu denúncias de tráfico de drogas em um bar do Bairro Jardim Sul.

Ao realizarem diligência e a abordagem, lograram êxito em prender um autor e apreender 08 Buchas de maconha, 07 Pedras de crack, 03 Dolas de cocaína, 01 Celular Motorola, 01 Celular Sansung.

O autor de 27 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Na madrugada desta quarta-feira (27) em Patrocínio, por volta das 02h33min, os policiais foram acionados a comparecer em um Disk bebidas e bar, localizado na Avenida Alberto Sanarelli, onde, conforme sala de operações, estaria ocorrendo perturbação do sossego.

No local, foram abordadas diversas pessoas, dentre elas, uma menor, de 16 anos, a qual estava com visíveis sintomas de embriaguez.

Em diálogo com a menor, ela relatou que adquiriu e consumiu bebida alcoólica no referido estabelecimento comercial.

Diante do fato, a proprietária do bar de 22 anos foi presa em flagrante delito, sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Z•E•N

A prefeitura de Patrocínio publicou recentemente no DOMM a portaria que atualiza o valor venal dos imóveis situados no município de Patrocínio para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2025.

O índice de atualização foi menor que os anos anteriores, 4,6%, e o desconto dado para o pagamento à vista foi ampliado. 

Se nos anos anteriores era de 5%, agora o pagamento do tributo à vista (até 15 de abril de 2025) vai gerar um desconto de 10%.

Caso o contribuinte faça a opção pelo parcelamento, não haverá desconto, mas o IPTU poderá ser quitado "em até 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimentos sempre no dia 15 de cada mês, vencendo a primeira em 15 de abril de 2025 e a última em 15 de setembro de 2025." 

Atualmente, num cálculo bastante rasteiro, Patrocínio pouco mais de 40 mil imóveis cadastrados no setor de urbanismo da PMP.

Z•E•N

Informações de informais informantes dão conta de que o histórico Casarão da família Aguiar, localizado na Praça da Matriz, estaria em vias de se transformar na sede da secretaria municipal de Cultura e Turismo do governo Gustavo Brasileiro/Maurício Cunha.

O aluguel da antiga sede, que fica na Av José Maria de Alckmin, termina no final de dezembro e (óbvio) não será renovado pelo novo governo.

Caso a premissa seja verdadeira, a opção pelo imponente Casarão dos Aguiar é extremamente feliz e sensata. 

O belíssimo imóvel é muito bem conservado pela família, tem ótima localização e é de fácil acesso e estacionamento, além de ser próximo do Museu Hugo Machado da Silveira.

Outro ponto importante é que o secular casarão carrega em seu bojo incontáveis histórias e memórias de pessoas que construíram a história rangeliana, identificando-o sobremaneira com a pasta. 

Mas, porém, todavia, entretanto e contudo, até o momento, o titular da pasta da Cultura de GM/MC não foi, sequer, especulado.

Foi realizada nesta terça-feira, 26/11/2024, a 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, aconteceu a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Adriana de Paula e o Pequeno Expediente aberto pelo Presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta. 

A sessão foi iniciada com a leitura de correspondências e comunicações; e discutida e aprovada a ata da 41ª Reunião Ordinária, realizada dia 12 de novembro de 2024. 

Foram apresentados dois Processos de Lei SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer. Destaque para o Processo de Resolução nº 38/2024 que Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 6º e o anexo III da Resolução nº 051 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Patrocínio, autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Na Ordem do Dia em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi revogado o Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) que Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de Abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental (APA) no município de Patrocínio”, autoria do prefeito municipal.

ARRAIÔ PATRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Em Primeira Discussão e Votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 929/2024, que Institui o Arraiô Patro no calendário de Eventos Oficiais do município de Patrocínio, autoria da vereadora Eliane Nunes.

COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS E CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS

Em Primeira Discussão e Votação foi aprovado por 11 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 930/2024 que Cria a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no município de Patrocínio; e aprovado por 12 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 931/2024 que Estabelece a criação da Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos que visa combater e conscientizar o abandono de idosos em Patrocínio. Ambos projetos de autoria do vereador Professor Natanael Diniz.

DEVOLVIDO ÀS COMISSÕES O TOMBAMENTO E RECONHECIMENTO CULTURAL DA FENACAFÉ

O Processo de Lei nº 936/2024 (PL nº 38/2024) que Declara o Tombamento e Reconhecimento Cultural da Festa Nacional do Café – FENACAFÉ, no município de Patrocínio, autoria do prefeito municipal foi devolvido às Comissões Permanentes. 

APROVADO REPASSE DE 50 MIL REAIS PARA O REBANHÃO 2025

Por 11 votos favoráveis, foi aprovado com emendas, o Processo de Lei nº 943/2024 (PL nº 44/2024) que Autoriza o Executivo Municipal a proceder o repasse ao movimento eclesial da Renovação Carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento Rebanhão 2025 – retiro de carnaval da Renovação Carismática, autoria do prefeito municipal. O valor repassado será de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e o Rebanhão 2025 será realizado entre os dias 01 e 04/03/2025, às 14 horas, no Parque de Exposições Brumado dos Pavões.

Foi aprovada a Indicação nº 2233/2024 solicitando ao prefeito municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que realizem uma reforma no Anfiteatro do Colégio Municipal Olímpio dos Santos, autoria do vereador Professor Natanael Diniz e as Moções de Aplausos nº 616 a 618/2024.

A 43ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 03/12/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube. 

( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )

Z•E•N

A vaca Carina FIV do Kado, da raça Nelore, se tornou a mais valiosa do mundo ao atingir o valor de compra de mais de R$ 24 milhões, na última sexta-feira (22/11), durante o Leilão Cataratas Collection, em Foz do Iguaçu (PR).

A recordista desbancou a conterrânea Viatina-19 FIV Mara Móveis, também Nelore, que, em 2023, foi avaliada em R$ 21 milhões e chegou a entrar no livro dos recordes.

Aos três anos, Carina ostenta alguns títulos: a vaca é tri campeã da raça Nelore, com títulos da Expoinel em 2023 e 2024 e da Expozebu 2024. 

No leilão, apenas 25% da vaca Carina estava à venda, e o ganhador ofereceu 30 parcelas de R$ 200.500 pelo percentual.

Dessa forma, considerando o animal por inteiro, Carina passou a ser avaliada em mais de R$ 24 milhões.

Z•E•N

A Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vota, nesta terça-feira (26), às 11h, o projeto de lei que pretende adiar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA) e diluir o valor em mais parcelas. 

A iniciativa da Fecomércio MG junto aos deputados prevê o parcelamento do pagamento do IPVA em quatro vezes, com a primeira parcela vencendo em fevereiro.

Para os interessados no pagamento à vista, o IPVA poderá ser quitado em janeiro, com desconto a ser definido pelo Governo. 

Atualmente, Minas Gerais permite o parcelamento do IPVA, mas a primeira parcela deve ser paga em janeiro. 

“Será melhor para todos os mineiros que pagam IPVA este parcelamento maior”, afirma Nadim Donato, presidente da Fecomércio MG.  

Segundo a Fecomércio MG, com o deslocamento do pagamento da primeira parcela do IPVA para fevereiro, consumidores, comerciantes e governo devem obter vantagens. 

Para os consumidores, as despesas do começo do ano ficariam menos pesadas com o parcelamento, já o comércio conseguiria reverter a tradicional queda nas vendas de janeiro, quando os clientes ficam sobrecarregados com as contas a pagar. 

Para o Governo, conforme aponta estudo realizado pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio, a previsão é de queda significativa da inadimplência e aumento da arrecadação. (O Tempo)

Nesta segunda (25) em Patrocínio, por volta das 10h46, a PM compareceu em uma fazenda na região do Bom Jardim.

No local, o solicitante relatou que nesta madruga autor(es) não identificados arrombaram a casinha de máquinas de irrigação, que fica ao lado do poço D'água e furtaram três Bombas D'águas, dois galões de herbicida, 200 m de mangueiras para gotejamento e 03 quilos de warrant 700 WG.  

A Polícia Militar segue em rastreamentos para identificar os autores e para recuperar o material subtraído.

Qualquer informação pode ser repassada para a Polícia Militar através dos telefones 199 ou 181. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )